"Compêndio de Filosofia do Direito": livro apresenta nova perspectiva sobre a racionalidade jurídica

Lançada pela PUCPRESS, obra aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores

Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores

ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais

Agravo Interno no Recurso Especial.

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

O valor é referente a pagamentos de prestações de imóvel efetuados por um comprador

Nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.

Ceduc: conclusão de obra não libera internação

Juíza entendeu que a conclusão das obras não resolve os problemas da unidade, a qual foi interditada após laudos atestarem vários problemas em sua estrutura

Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.

Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

Indenização. Danos materiais e morais. Obra.

Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.

TJ veta obra em área de preservação

"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado quando aquelas forem utilizadas por terceiros.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.